O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e da Lei Municipal nº 2014 de 18 de abril de 2024, at ravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 0lE - SEAD/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO destinado à SE LEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO na moda lidade não obrigatório, conforme estabe lece o presente EDITAL.

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº. 001-SEAD/2024, constituída pelo Decreto Municipal nº DECRETO Nº 15.515/24, DE 28 DE MARÇO DE 2024, que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde – SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA devidamente motivado na forma prevista no Procedimento Administrativo nº. 001/2024 – Secretaria Municipal de Administração, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei no 929/2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de nº 001/2024 - SMS, constituída pelo Decreto Municipal de nº 15.327/2024, datado de 22 de janeiro de 2024, resolve dá publicidade a realização do referido Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação temporária, de excepcional interesse público, de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010, tudo nos termos abaixo descritos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, por meio das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA E DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, constituída pelo Decreto Municipal nº 15.277/2024, dá publicidade a realização de Processo Seletivo para ocupação das Funções Públicas em Regime de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e por tempo determinado, devidamente motivado nos termos do Processo Administrativo nº 026/2024, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, com fulcro nas Leis Municipais nºs 929/2010, 1.459/2018, 1.460/2018 e 1.461/2018, torna público o Edital de abertura para realização de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de cargos temporários ao quadro de servidores públicos da PrefeituraMunicipal de Porto Seguro/BA, que regerá pelas normas estabelecidas neste ato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de nº 003/2023 - SMS, constituída pelo Decreto Municipal de nº 15.214/2023, datado de 15 de dezembro de 2023, resolve dá publicidade a realização do referido Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação temporária, de excepcional interesse público, de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, com prazo de 01 (um) ano, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010, tudo nos termos abaixo descritos.

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 08/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº XXXX/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 015/2022, com prazo de 02(dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do ART. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010.

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 - SMS, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.943/2023 de 09 de agosto de 2023 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 002/2023 - SMS, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, por meio das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e da COMISSÃO ORGANIZADORA E DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.727/2023, dá publicidade a realização de Processo Seletivo para ocupação das Funções Públicas em Regime de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e por tempo determinado, devidamente motivado nos termos do Processo Administrativo nº 007/2023, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, com fulcro nas Leis Municipais nºs 929/2010, 1.459/2018, 1.460/2018 e 1.461/2018, torna público o Edital de abertura para realização de Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos temporários ao quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, que regerá pelas normas estabelecidas neste ato.

O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 - SMS, constituída pelo Decreto Municipal nº 14744/2023 de 16 de Maio de 2023 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 001/2023 - SMS, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.604/2023 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo para ocupação das Funções Públicas em Regime de Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e por tempo determinado, devidamente motivado nos termos do Processo Administrativo nº 004/2023, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, com fulcro na Lei Municipal nº 1.868/2023, torna público o Edital de abertura para realização de Processo Seletivo destinado ao provimento de cargos temporários ao quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, que regerá pelas normas estabelecidas neste ato

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.603/23 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 003/2023, com prazo de 02(dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.558/23 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 002/2023, com prazo de 02(dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.418/23 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 001/2023, com prazo de 02 (dois) anos, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e da COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 09/2022, constituída pelo Decreto Municipal nº 14.138/22 que dá publicidade a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA devidamente motivado na forma prevista no procedimento administrativo nº 019/2022, com prazo de 01 (um) ano, renovável, desde que de forma motivada, por igual período, a critério da Administração Municipal, conforme vagas definidas neste Edital, que tem como alicerce legal o inc. IX, do art. 37 da Constituição Federal, que se regulamentou no seio deste Município pela Lei nº 929/2010.